15 de março: Dia Internacional do Consumidor

Hoje, 15 de março (sábado), ano 2014, é o "Dia Internacional do Consumidor", instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1985. Saiba mais, clicando aqui.

As programações alusivas a data, dos diversos órgãos públicos, podem ser acessadas clicando aqui.

Saiba sobre os direitos do consumidor e dicas, para o dia a dia:

• Lei  nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que cria o "Código de Defesa do Consumidor";
• Dicas do CIDOC - Departamento de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor da Prefeitura de Santos; 
• Dicas da Fundação Procon do Governo do Estado de São Paulo;
• Dicas da Secretaria Nacional do Consumidor do Governo Federal;
• Dicas do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor (entidade civil); e
• Dicas do Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (entidade civil).

Conheça também, os seus direitos e deveres em:

• Código de Defesa do Consumidor de Produtos Bancários
• Direitos do Consumidor Idoso
• Direitos do Consumidor de Planos de Saúde;
• Direitos dos Usuários de Serviços de Telecomunicações;
• Direitos e Deveres do Consumidor de Energia Elétrica;
• Decreto Federal nº 7.962, de 15 de março de 2013, que dispõe sobre a "Contratação no Comércio Eletrônico"; e
• Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que cria o "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

Crédito da Imagem: Studio6Digital