Hoje, 15 de março (sexta-feira), 2013, é o "Dia Internacional do Consumidor" e em Santos/SP será comemorado, com diversas atividades. Clique aqui e confira a agenda.
Saiba sobre os direitos do consumidor e dicas, para o dia a dia:
Saiba sobre os direitos do consumidor e dicas, para o dia a dia:
- Lei (nº 8.078 de 11 de setembro de 1990), que cria o "Código de Defesa do Consumidor";
- Dicas do CIDOC -Departamento de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor de Santos; e
- Dicas da Fundação Procon do Estado de São Paulo;
- Dicas da Secreataria Nacional do Consumidor do Governo Federal;
- Dicas do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor (entidade civil); e
- Dicas do Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (entidade civil).
Conheça também, os seus direitos e deveres em:
- Código de Defesa do Consumidor de Produtos Bancários
- Direitos do Consumidor Idoso
- Decreto Federal (nº 7.962 de 15 de março de 2013), que dispõe sobre a "Contratação no Comércio Eletrônico"; e
- Lei (nº 10.671 de 15 de maio de 2003), que cria o "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".
Crédito da Imagem: Studio6Digital
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