A publicação apresenta os direitos expressos no Estatuto do Idoso, no Código de Defesa do Consumidor e em outras leis estaduais e municipais que garantem ao idoso um tratamento digno e tem por objetivo "divulgar esses direitos, distribuindo essa cartilha em locais de frequência de idosos, e colocar à disposição desta população a Fundação Procon-SP, para que possam encontrar neste órgão, um local onde possam ter orientação para suas dúvidas e acolhimento no momento em que estiverem com algum problema".
A elaboração deu-se na forma de perguntas e respostas e entre os temas tratados, destacamos:
- Atendimento Preferencial;
- Trabalho;
- Aposentadoria, Pensão e Benefício Especial;
- Habitação;
- Saúde;
- Cultura, Esporte e Lazer;
- Educação;
- Transporte;
- Estacionamento;
- Publicidade e Compras;
- Crédito Consignado;
- Golpes e Fraudes;
- Acesso à Justiça; e
- Canais de Atendimento, endereços e telefones úteis.
Última Notícia: ABUSOS LIBERADOS - PROJETO LEGALIZA AUMENTO DE 500% DO PLANO DE SAÚDE - Fonte: Diário do Poder
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