Hoje, 15 de março (sábado), ano 2014, é o "Dia Internacional do Consumidor", instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1985. Saiba mais, clicando aqui.
As programações alusivas a data, dos diversos órgãos públicos, podem ser acessadas clicando aqui.
Saiba sobre os direitos do consumidor e dicas, para o dia a dia:
As programações alusivas a data, dos diversos órgãos públicos, podem ser acessadas clicando aqui.
Saiba sobre os direitos do consumidor e dicas, para o dia a dia:
- Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que cria o "Código de Defesa do Consumidor";
- Dicas do CIDOC - Departamento de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor da Prefeitura de Santos;
- Dicas da Fundação Procon do Governo do Estado de São Paulo;
- Dicas da Secretaria Nacional do Consumidor do Governo Federal;
- Dicas do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor (entidade civil); e
- Dicas do Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (entidade civil).
Conheça também, os seus direitos e deveres em:
- Código de Defesa do Consumidor de Produtos Bancários
- Direitos do Consumidor Idoso
- Direitos do Consumidor de Planos de Saúde;
- Direitos dos Usuários de Serviços de Telecomunicações;
- Direitos e Deveres do Consumidor de Energia Elétrica;
- Decreto Federal nº 7.962, de 15 de março de 2013, que dispõe sobre a "Contratação no Comércio Eletrônico"; e
- Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que cria o "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".
Crédito da Imagem: Studio6Digital
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