15 de março: Dia Internacional do Consumidor

Hoje, 15 de março (sábado), ano 2014, é o "Dia Internacional do Consumidor", instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1985. Saiba mais, clicando aqui.

As programações alusivas a data, dos diversos órgãos públicos, podem ser acessadas clicando aqui.

Saiba sobre os direitos do consumidor e dicas, para o dia a dia:

• Lei  nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que cria o "Código de Defesa do Consumidor";
• Dicas do CIDOC - Departamento de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor da Prefeitura de Santos; 
• Dicas da Fundação Procon do Governo do Estado de São Paulo;
• Dicas da Secretaria Nacional do Consumidor do Governo Federal;
• Dicas do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor (entidade civil); e
• Dicas do Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (entidade civil).

Conheça também, os seus direitos e deveres em:

• Código de Defesa do Consumidor de Produtos Bancários
• Direitos do Consumidor Idoso
• Direitos do Consumidor de Planos de Saúde;
• Direitos dos Usuários de Serviços de Telecomunicações;
• Direitos e Deveres do Consumidor de Energia Elétrica;
• Decreto Federal nº 7.962, de 15 de março de 2013, que dispõe sobre a "Contratação no Comércio Eletrônico"; e
• Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que cria o "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

Crédito da Imagem: Studio6Digital

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Preço da Cesta Básica em Santos - 11 a 13 de março de 2014

Clique na imagem para ampliá-la e acesse os dados da Pesquisa do "Preço da Cesta Básica" em Santos, realizada durante 11 a 13 de março de 2014, pela Secretaria de Finanças nos seguintes Supermercados: Varandas, Central, Extra e Pão de Açúcar.

A Pesquisa foi publicada no Diário Oficial de 15/3/2014, página 5, conforme estabelece a Lei nº 1.761, de 18/05/99 e Complementar nº 402, de 13/07/00.

Para acessar os preços da Cesta Básica de outros períodos, clique aqui.

Fonte da Imagem: Diário Oficial de Santos

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Eventos que Agitarão o Final de Semana da Cidade de Santos

Confiram as atrações que agitarão o Final de Semana da Cidade de Santos/SP.

• Agenda Cultural do SESC Santos
• Agenda Cultural Sesi Santos
• Agenda Teatro Coliseu
• Agenda do Teatro Municipal Braz Cuba
• Agenda Teatro Guarany
• Agenda do Tescom
• Agenda Projeto Tam Tam
• Agenda Teatro de Rua
• Agenda Núcleo Utópico de Teatro
• Agenda Cooperativa Paulista de Teatro
• AGENDA ESPECIAL: "Dia Internacional da Mulher"
• AGENDA ESPECIAL: I Semana da Cultura Caiçara de Santos 
• Aquário Municipal
• Baile na Praia
• Biblioteca Municipal
• Centro Histórico
• Chorinho no Aquário
• Cinemateca
• CINE: Arte Posto 4
• CINE: Zona Noroeste
• CINE: Comunidade
• CINE: Cineclube Maurice Legard
• Emissário Submarino
• ESPORTE (Paulistão-2014):  Rio Claro x Santos FC -16/03|17h| Schimidtão (Rio Claro/SP) 
• ESPORTE: 2º Campeonato Brasileiro de Ginástica Estética de Grupo
• Evento: 8ª Feira das Vindimas
• EXPOSIÇÃO: "Marcas"
• EXPOSIÇÃO: 1ª Exposição de Artesanato Diversificado de São José 
• FeirArtes
• Feira de Orgânicos
• Fonte do Sapo
• Gibiteca
• Jardim Botânico
• MERCADO MUNICIPAL - Exposição de Artesanato
• Museu da Imagem e do Som
• Museu do Mar
• Orquidário
• PASSEIO: Bonde Especial Cruzeiros
• PASSEIO: Linha Conheça Santos-Morros
• PASSEIO: Linha Conheça Santos-Zona Noroeste
• Pinacoteca
• Projeto: Música no Quebra-Mar
• Projeto: Música no Centro
• Projeto: Leia Santos
• Projeto: Praia Acessível
• Projeto: Verão Teatral
• RESTAURANTE: Estação Bistrô
• RESTAURANTE: Bom Prato
• Roteiros de Passeios Gratuitos
• Serviços: Academia ao Ar Livre
• Serviços: Estações de Bicicletas
• Serviços: Internet Grátis
• Serviços: Mercado de Peixes
• Visita Monitorada: Alfândega do Porto
• Visita Monitorada: Paço Municipal

Fontes: Portal da Prefeitura de Santos, Divulgadores e Pesquisa deste Site. 

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SOS desaparecidos: ajude a localizá-los

Clique na imagem e leia na íntegra a matéria "Jovens desaparecidos: ajude a localizá-los", publicada no Diário Oficial (DO) nº 6096, de 12 de março de 2014, página 28, da Prefeitura Municipal de Santos.

Se tiver notícias que possam ajudar, entre em contato com a Secretaria de Comunicação Social -SECOM (Praça Mauá, S/Nº - Centro) da Prefeitura ou "ligue 100". 

Para maiores informações sobre:

• os Desaparecidos de Santos, clique aqui; 
• o Programa São Paulo em Busca do Governo Estadual, clique aqui; ou
• o Cadastro Nacional de Desaparecidos do Governo Federal, clique aqui.

No Brasil, a "Semana de Mobilização Nacional para a Busca e Defesa da Criança Desaparecida", de 25 a 31 de março, foi instituída pela Lei Federal nº 12.393, de 04 de março de 2011. 

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Ranking Santista de Reclamações no Procon, 2013

Clique na imagem para ampliá-la e acesse o "Ranking Santista de Reclamações no Procon- 2013", segundo a Fundação Procon de São Paulo - Procon SP, publicado no Diário Oficial de Santos em 11/03/2014.

O "Grupo Vivo Telefônica" está no topo da lista com 151 atendimentos, sendo 57% solucionados/conciliados pelo Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor - Cidoc da cidade de Santos/SP.

Os Canais de Comunicação com o Cidoc são:

• Posto de Atendimento do Poupatempo: Rua João Pessoa, 246 a 266 - Centro Histórico;
• Telelefones: (13) 3202-1899 | DISQUE CONSUMIDOR: 0800-7790151;
• E-mail: cidoc-santos@santos.sp.gov.br .

Saiba mais sobre assuntos relacionados ao consumidor, nos links abaixo:

• a programação do "Mês do Consumidor" e dicas ao consumidor, ; e
• acesso ao "Ranking de Atendimento Online Estadual", em tempo real, site Procon SP.

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Impostômetro de Santos: tributos pagos em Fevereiro de 2014

[clique na imagem para ampliá-la]

O "Impostômetro de Santos", do período de janeiro a fevereiro de 2014, conforme imagem acima, mostra que o santista já pagou de tributos o total estimado de R$ 331.060.048,37 (trezentos e trinta e um milhões, sessenta mil, quarenta e oito reais e trinta e sete centavos). 

No mesmo período, os valores arrecadados pelos Governos:

• Estadual de São Paulo: R$ 30.138.673.087,15; e
• Federal (União) do Brasil: R$ 247.881.463.650,68.

Saiba mais sobre o Impostômetro, clicando aqui.

Crédito da Imagem: Site da Associação Comercial de São Paulo

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